O documento define os princípios que devem ser conhecidos e respeitados pela comunidade educativa relativamente à organização e funcionamento das Bibliotecas Escolares do Agrupamento.

O Plano Anual de Atividades estrutura o trabalho a realizar pela biblioteca escolar, tendo em consideração os objetivos do Projeto Educativo e as linhas de atuação definidas pela RBE.​

Este recurso divulga alguns procedimentos e normas de utilização da Biblioteca Escolar.

Não dispensa a consulta do regimento interno.

O Plano de Melhoria enquadra-se no Modelo de Avaliação proposto pela RBE e constitui-se como um instrumento para a melhoria contínua da ação da biblioteca.

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O Plano de Ação constitui-se como um documento orientador de linhas de atuação estratégicas da Biblioteca Escolar.

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O Modelo de Avaliação da biblioteca escolar visa determinar, anualmente, o grau de consecução da missão, das metas e objetivos da biblioteca escolar.​